Alfândega Tips2 de outubro de 2015

Alfândega em Singapura

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Oi gente!!!

Se tiver algo “chato” em viagem, pode ter certeza que é a parte de imigração. Filas, formulários de imigração, vacinas em dia, declarar ou não declarar (eis a questão!!) e outras coisinhas que são necessárias para o controle do país sobre nossa chegada e partida.

Chato, porém necessário, por isso meu caro Watson escrevo esse post para informar eventuais “burocracias” dos nossos destinos. Cada país tem suas regras, não nos cabe julgar, apenas cumprir-las e assim teremos uma estadia tranquila. A idéia sempre é essa, viajar com segurança e tranquilidade. Então vamos lá?!

Em Singapura todos os turistas passam pela imigração assim que desembarcam em Singapura. Controlado pelo serviço de Imigração local (Immigration Checkpoints Authority – ICA) a entrada para Singapura só será concedida se alguns requisitos forem atendidos, são eles:

I.       Passaporte com pelo menos 06 (seis) meses de validade.

II.      Visto válido para Singapura*.

III.    Recurso suficiente para permanência em Singapura.

IV.   Bilhete aéreo de retorno ou prosseguimento da viagem.

V.     Vistos para (eventuais) outros países de destino

VI.   Cartão de desembarque/embarque em Singapura devidamente preenchido.

VII.  Cartão Internacional de Vacina contra a febre amarela em dia

*Se a permanência em Singapura for inferior a 30 dias, não será necessário visto para o Brasil.

O Cartão de desembarque/embarque é entregue ainda dentro do avião antes da aterrissagem, para quem chega por via marítima ou terrestre o cartão pode ser facialmente encontrado nos balcões de informações antes da entrada de imigração.

Após preencher o cartão, o mesmo deverá ser entregue junto com o passaporte ao oficial, que destacará a ficará com o cartão, devolvendo o canhoto ao turista. Guarde com todo cuidado esse canhoto, ele tem que ser entregue ao oficial de imigração no dia da saída de Singapura.

Cartão de Imigração Singapura

Lembre-se: Singapura tem uma política extremamente rígida principalmente em relação ao tráfico de drogas, no Cartão de Imigração está escrito em caixa alta, vermelho e negrito “Cuidado: Morte aos traficantes de drogas de acordo com a Lei de Singapura”. Falta de aviso não é!!!

Cartão de Imigração Singapura

Sempre bom alertar que o controle em Singapura é muito severo, e além dos turistas, suas bagagens também são revistadas caso oficias tenham alguma suspeita. Em todos os pontos de chegada e partida de turistas tem o controle de bagagens denominado “Dual Channel” (vermelho ou verde).

No Canal Vermelho é para turista que possui Produtos Tributáveis, Produtos Controlados e Mercadorias Proibidas. Enquanto que no Canal Verde é para visitante que não possui nenhum dos produtos e mercadorias

Para as mercadorias importadas tributáveis, é realizado o pagamento de direitos e do Imposto sobre Bens e Serviços, no caso das importações de outros bens somente o pagamento do Imposto sobre Bens e Serviços.

Fique atento para a lista de produtos e mercadoria que devem ser declaradas, caso o turista opte por escolher o Canal Verde e for revistado e na bagagem forem encontrados produtos que deveriam passar pelo Canal Vermelho, o turista poderá receber de uma “simples” multa até um processo de acusação.

A lista completa de produtos e mercadorias pode ser adquirida nos balcões de informações de desembarque e embarque.

Outro item que vale citar é o reembolso para aqueles que fazem compras em Singapura. Chamado de Imposto sobre Serviços (Goods and Services Tax – GST).

Para ter direito ao reembolso, o turista deve realizar compras (acima de SGD$100 no mesmo estabelecimento) em lojas que estejam dentro do programa de reembolso, é fácil identificar quais lojas participam, é só procurar a identificação “Tax Free Shopping” e/ou “Premier Tax Free”

Porém (sempre temos um porém hahaha), nem todos estão “aptos” a ter esse reembolso. Eis os critérios para receber o reembolso:

I.       Não ser cidadão ou residente permanente de Singapura

II.      Ter realizado compras em Singapura em 365 dias (ou menos) nos últimos 24 meses antes da data da compra.

III.    Não ter sido empregado em Singapura nos últimos 06 meses antes da data da compra.

IV.   Não ser membro de tripulação de companhias aéreas e/ou marítimas

V.     Ter idade igual ou superior a 16 anos no momento da compra.

VI.   Está deixando Singapura pelo Aeroporto Changi ou pelo terminal marítimo Marina Bay Singapura.

VII.  Ter realizado a compra no máximo 02 meses antes de solicitar o reembolso.

Não pense que tudo que foi investido em Singapura será reembolsado. Temos algumas exceções:

I.       Mercadorias consumidas em Singapura.

II.      Mercadorias que são exportadas comercialmente.

III.    Exportação por frete.

IV.   Recibo de hotéis, pousadas e outros estabelecimentos similares.

V.     Aluguel de veículos automotivos.

No Aeroporto de Changi o reembolso pode ser feito no quiosque (devidamente identificados) perto da Imigração, e no Terminal Marítimo há o quiosque de auto atendimento. Em todos os casos, a solicitação é realizada virtualmente pelo sistema Reembolso de Turista Eletrônico (The Electronic Tourist Refund Scheme – eTRS).

Há 03 possibilidades de reembolso, quem solicitar pelo Aeroporto de Changi tem a opção de receber em espécie ou creditado no cartão de crédito, enquanto quem requerer no Terminal Marítimo Marina Bay pode auferir em cheque ou creditado no cartão de crédito.

Atenção 01!!! Às vezes as autoridades responsáveis solicitam a apresentação da mercadoria junto com o recibo de reembolso. Por isso é recomendável realizar o reembolso antes do check-in.

Atenção 02!!! O valor a ser reembolsado será menor que o pago ao GST. O motivo? Taxas de manipulação serão cobradas, mas não se preocupe tudo será devidamente descriminado no bilhete emitido pelo setor competente.

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É isso gente, espero ter explicado direitinho, qualquer dúvida deixe nos comentários!!